A oposição na Câmara Municipal de João Pessoa definiu os vereadores Fábio Carneiro e Milanez Neto para compor a CPI do Esgoto, comissão que investigará os problemas relacionados ao lançamento de esgoto e seus impactos ambientais na capital paraibana.
A decisão foi tomada após a presidência da Câmara informar que a oposição teria direito a apenas duas vagas na comissão. Inicialmente, a bancada oposicionista defendia a indicação de três integrantes, mas, diante da composição definida, optou por escalar seu líder e vice-líder para atuar diretamente nos trabalhos da CPI.
Com cinco integrantes ligados à base governista e apenas dois representantes da oposição, a estratégia será concentrar esforços na fiscalização e na apuração de responsabilidades relacionadas aos problemas ambientais enfrentados por João Pessoa.
Entre os temas que deverão ser abordados pela oposição estão as políticas urbanísticas e ambientais adotadas nos últimos anos, incluindo discussões sobre a engorda das praias, alterações no gabarito da orla, mudanças no Plano Diretor que foram posteriormente judicializadas e os impactos dessas medidas sobre o meio ambiente da cidade.
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Os parlamentares também defendem uma investigação aprofundada sobre a atuação de empreendimentos privados apontados como possíveis causadores de danos ambientais, bem como sobre a eficiência da fiscalização realizada pelo poder público municipal.
Para o vereador Fábio Carneiro, a CPI deverá promover um amplo levantamento das licenças ambientais concedidas para empreendimentos localizados nas proximidades de praias, rios, lagoas e demais áreas ambientalmente sensíveis de João Pessoa, buscando identificar possíveis irregularidades e responsabilidades.
A oposição também garante que pretende apresentar, ao longo dos trabalhos da comissão, denúncias que considera graves envolvendo a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena. Segundo os parlamentares, documentos, informações técnicas e demais elementos que vierem a ser reunidos durante as investigações serão analisados e, caso apontem indícios de irregularidades, poderão ser encaminhados aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, para adoção das providências cabíveis.
A expectativa é que a CPI do Esgoto se transforme em um dos principais debates políticos e ambientais da Câmara Municipal nos próximos meses, colocando em pauta temas relacionados à preservação ambiental, ao crescimento urbano e à qualidade de vida da população pessoense.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA




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