A equipe responsável pelo Programa João Pessoa Sustentável negou o ‘descarte irregular de resíduos’. A manifestação é sobre a repercussão do caso noticiado Portal MaisPB, nesta segunda-feira (27), sobre a instauração de inquérito do Ministério Público da Paraíba para investigar irregularidades no descarte dos resíduos das obras e demolições do Programa na capital paraibana.
Em nota enviada ao MaisPB, a Unidade Executora do Programa apontou que as intervenções realizadas nas comunidades, incluindo as demolições, ocorreram em imóveis ‘previamente interditados pela Defesa Civil’ e que a remoção dos resíduos ocorreu ‘de forma planejada’.
Confira a nota na íntegra
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) esclarece que as intervenções realizadas nas comunidades contempladas pelo Programa integram o Plano de Reurbanização executado pela Prefeitura de João Pessoa e têm como objetivo promover a remoção de imóveis localizados em áreas de risco, garantindo melhores condições de moradia e segurança para as famílias beneficiadas.
As demolições realizadas especificamente na Comunidade Padre Hildon Bandeira ocorreram em imóveis previamente interditados pela Defesa Civil por questões de segurança, após a retirada das famílias para atendimento pelas soluções habitacionais previstas pelo Programa. Trata-se de uma ação necessária para eliminar situações de risco e viabilizar as futuras obras de urbanização da área.
A UEP esclarece ainda que não houve descarte irregular de resíduos de construção no local. Os materiais observados decorrem das próprias demolições realizadas e sua remoção ocorre de forma planejada, em conformidade com o cronograma das intervenções. Em alguns casos, parte do material permanece temporariamente na área como medida preventiva para evitar novas ocupações irregulares antes do início das obras de urbanização definitiva.
Importante destacar que a fotografia utilizada na matéria “Descarte irregular de resíduos de obras em JP vira alvo do MP” não retrata adequadamente a realidade da intervenção executada e pode induzir o leitor a uma interpretação equivocada dos fatos. A imagem sugere a existência de descarte de resíduos, quando, na verdade, as áreas onde ocorreram as demolições foram devidamente isoladas com tapumes metálicos, conforme registros fotográficos produzidos pela equipe técnica do Programa. A medida foi adotada justamente para garantir a segurança da população, preservar o perímetro das intervenções e impedir novas ocupações em imóveis já desocupados.
O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade ambiental e a execução das obras de reurbanização em conformidade com os procedimentos técnicos e legais aplicáveis, mantendo-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos órgãos de controle e à sociedade.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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