O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, receberá, no dia 18 de agosto, às 18h, o lançamento da obra coletiva “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”, publicada pela Editora Mizuno com o selo de qualidade JURISTAS.
A solenidade reunirá magistrados, juristas, professores, advogados, pesquisadores, autores e convidados para celebrar as duas décadas de vigência de uma das legislações mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A publicação tem como organizador executivo o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e como organizador o jurista Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal e do Instituto Juristas.
A coordenação da obra é de Celeida Celestano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto. O livro conta ainda com a participação de dezenas de coautores, que apresentam diferentes reflexões sobre a aplicação, a evolução e os desafios relacionados à Lei Maria da Penha.
Uma homenagem a um marco legislativo brasileiro
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 ficou nacionalmente conhecida como Lei Maria da Penha e estabeleceu mecanismos específicos para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao completar 20 anos, a legislação continua ocupando posição central no debate jurídico, institucional e social brasileiro. A obra comemorativa busca registrar esse importante momento histórico e fomentar novas discussões sobre a efetividade da proteção conferida às mulheres, a atuação do Poder Judiciário e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e responsabilização.
A coletânea representa, portanto, não apenas uma homenagem à trajetória da legislação, mas também uma oportunidade para avaliar os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a concretização dos direitos assegurados pela norma.
Organização formada por reconhecidos juristas
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, organizador executivo da publicação, possui destacada atuação no Superior Tribunal de Justiça e em temas relacionados aos direitos humanos, à cidadania, à fraternidade e à humanização da Justiça.
O jurista Wilson Furtado Roberto, organizador da obra, desenvolve atividades acadêmicas, editoriais e institucionais voltadas à promoção e à difusão do conhecimento jurídico, especialmente por meio do Portal Juristas, do Instituto Juristas e da organização de publicações coletivas.
As coordenadoras Celeida Celentano Laporta , Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto também participam da construção editorial e acadêmica do livro, contribuindo para a reunião dos artigos e para a pluralidade de abordagens presentes na publicação.
Lançamento no Superior Tribunal de Justiça
A escolha do Superior Tribunal de Justiça como local do lançamento reforça a importância institucional da obra. Ao longo dos anos, o STJ tem desempenhado papel essencial na interpretação e na uniformização da legislação federal, incluindo os dispositivos relacionados à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O evento será realizado na sede do Tribunal, localizada no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal.
Durante a solenidade, o público terá a oportunidade de conhecer a publicação e prestigiar os organizadores, coordenadoras e coautores que contribuíram para a construção do projeto editorial.
Informações da obra e do lançamento no STJ
Evento: Lançamento da obra “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”
Data: 18 de agosto
Horário: 18h
Local: Superior Tribunal de Justiça – STJ
Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Asa Sul, Brasília/DF – CEP 70095-900
Editora: Editora Mizuno
Organizador executivo: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Organizador: Wilson Furtado Roberto
Coordenadoras: Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto
PB Agora com juristas.com.br
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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